O Direito Empresarial é uma área fundamental para garantir a segurança jurídica das empresas, independentemente do seu porte. Para pequenos empreendedores, essa proteção se torna ainda mais relevante, pois muitos deles enfrentam desafios relacionados a fraudes e golpes que podem comprometer a sobrevivência do negócio. Conhecer e aplicar os princípios do Direito Empresarial ajuda a evitar riscos financeiros e operacionais, garantindo maior estabilidade e crescimento seguro.
Para aprofundar essa compreensão, a Dra Marta Fadel Martins Lobão, filha do também advogado e colecionador de arte Sérgio Ronaldo Sahione Fadel, nos apresenta cinco golpes comuns contra pequenos negócios e informa como o Direito Empresarial pode auxiliar na prevenção dessas situações:
1. Golpe do falso boleto Empresas frequentemente recebem boletos falsos disfarçados de cobranças oficiais. O Direito Empresarial orienta sobre a importância de manter controles rigorosos de contas a pagar e adotar medidas como a conferência da autenticidade dos documentos junto aos fornecedores. Além disso, ter contratos bem estruturados com fornecedores e serviços de cobrança pode minimizar esses riscos.
2. Golpe da fraude eletrônica Hackers podem acessar informações financeiras e bancárias de empresas, causando prejuízos significativos. O Direito Empresarial reforça a importância de compliance digital, estabelecendo boas práticas para proteção de dados e adoção de políticas de segurança da informação, bem como a necessidade de contratos de confidencialidade com funcionários e parceiros.
3. Golpe da falsa consultoria Muitos pequenos empresários são abordados por consultorias fraudulentas que prometem soluções milagrosas para questões tributárias ou administrativas. O Direito Empresarial auxilia ao orientar sobre a verificação jurídica dos serviços contratados, por meio de contratos bem redigidos e pesquisa sobre a reputação da empresa prestadora de serviços.
4. Golpe do falso fornecedor Ocorre quando empresas realizam pagamentos a fornecedores inexistentes ou recebem produtos de qualidade inferior ao prometido. Um bom assessor jurídico empresarial pode ajudar a estruturar contratos claros e com garantias que resguardem o empreendedor, prevenindo prejuízos financeiros.
5. Golpe da cobrança indevida Pequenos negócios são frequentemente alvo de cobranças indevidas por serviços não contratados, como registros em sites de empresas ou taxas administrativas falsas. O Direito Empresarial permite que o empreendedor conheça seus direitos e conteste essas cobranças de maneira legal, evitando pagamentos indevidos.
O Direito Empresarial é essencial para proteger pequenos empreendedores de fraudes e golpes que podem comprometer seu crescimento e estabilidade. Contar com assessoria jurídica especializada, manter contratos bem elaborados e conhecer as obrigações legais são medidas que garantem maior segurança para o negócio. Investir na prevenção jurídica é um dos passos mais inteligentes para manter sua empresa segura e próspera no mercado.
Leia mais em: Direito – Marta Sahione Fadel
